O paradoxo da tolerância

É difícil definir "tolerância" de modo preciso, se é que isso é possível. Para começar, essa palavra é ambígua. Ela pode ser usada para qualificar qualquer atitude permissiva em relação às ações alheias. Nesse sentido, podemos dizer que a cúpula da igreja católica foi ou é tolerante com relação aos abusos sexuais cometidos por alguns de seus religiosos.

Todavia, essa mesma palavra pode ser usada para designar uma virtude moral de um indivíduo ou de uma sociedade. Nesse sentido, aquela mesma atitude da cúpula da igreja católica não pode ser considerada um exercício dessa virtude moral e, portanto, não é tolerância nesse sentido. Podemos caracterizar de forma aproximada a tolerância nesse sentido como sendo a atitude de não combater aqueles que pensam a agem de forma diferente das formas mais comuns de se pensar e agir, desde que essas formas de pensar e, principalmente, agir não causem prejuízo injustificado a outras pessoas. Por exemplo: um tolerante não combateria o comportamento homossexual, mesmo ele sendo, aparentemente, o comportamento de uma minoria e mesmo ele sendo contrário a certas crenças religiosas que o tolerante por ventura tenha. Um intolerante se engajaria em um combate contra o comportamento homossexual. Ateus tolerantes não combateriam as religiões, desde que is religiões não causem prejuízo injustificado a outros. Religiosos tolerantes não combateriam o ateísmo. E assim por diante. É claro que tais exemplos podem gerar polêmica. Mas para a presente discussão, eles importam pouco.

A pergunta que gera o assim chamado paradoxo da tolerância é a seguinte: como o tolerante deveria agir com relação aos intolerantes? Se ele seguir a sua índole e for tolerante com os intolerantes, então ele estará ajudando a promover a intolerância que, no limite, pode destruir os tolerantes e, portanto, a tolerância. Se o tolerante for intolerante com a intolerância, então ele deveria ser intolerante consigo mesmo quando está sendo intolerante com a intolerância. Ou seja, a intolerância com a intolerância parece ser uma espécie de contradição performativa: o ato de ser intolerante com a intolerância parece ser um ato X contra a realização de X, como um cartaz colado numa parede que diz que é proibido colar cartazes na parede. Portanto, o paradoxo da intolerância parece ser um dilema: somente há duas atitudes possíveis com relação a intolerância, a tolerância e a intolerância, e ambas parecem ser, a seu modo, contraditórias.

Creio que esse é um falso dilema. Creio também que, na formulação do paradoxo apresentada acima, a palavra "tolerância" está sendo usada de forma ambígua. Acima caracterizei a tolerância, enquanto uma virtude moral, como a atitude de não combater aqueles que pensam a agem de forma diferente das formas mais comuns de se pensar e agir, desde que essas formas de pensar e, principalmente, agir não causem prejuízo injustificado a outras pessoas. Mesmo um liberal como John Stuart Mill estaria de acordo com essa cláusula em itálico. Em seu ensaio sobre a liberdade ele diz:

…the only purpose for which power can be rightfully exercised over any member of a civilized community, against his will, is to prevent harm to others. [grifo meu]

Tradução: "...o único propósito para o qual o poder pode ser justificadamente exercido sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra a sua vontade, é para prevenir dano a outros." A tolerância, enquanto uma virtude moral, não consiste em permitir que se faça qualquer coisa diferente do que se está disposto a fazer. Permitir que adultos abusem sexualmente de crianças, por exemplo, não é ser tolerante, é ser imoral. Tolerância, enquanto uma virtude moral, consiste em permitir que as pessoas façam tudo o que pessoas livres podem (que lhes é permitido) fazer, no sentido de "livre" que é relevante para a moralidade. Mas tudo que pessoas livres, nesse sentido, podem (que lhes é permitido) fazer não consiste em tudo que é possível (no sentido metafísico) ser feito. A liberdade não é a capacidade de se fazer tudo que é possível ser feito. É da natureza da liberdade moral ser limitada.

Uma das coisas que causam dano ou prejuízo injustificado a outros é justamente a intolerância. Um homofóbico, por exemplo, é um intolerante com relação ao comportamento homossexual. Portanto, permitir a intolerância não é ser tolerante, não é o exercício da virtude da tolerância, pois é permitir que o intolerante cause dano ou prejuízo injustificado a outros. Permitir a intolerância pode ser descrito como ser tolerante com a intolerância, mas apenas no sentido não-moral de "tolerância", tal como se pode dizer que a cúpula da igreja católica foi tolerante com o abuso sexual de crianças cometidos por alguns de seus religiosos.

A solução do paradoxo da tolerância, portanto, consiste em mostrar que a contradição implicada pela intolerância com a intolerância é apenas aparente. Não permitir a intolerância não é o exercício do vício moral da intolerância. Por estranho que pareça, ser intolerante com (não permitir) a (o vício da) intolerância é exercer a virtude da tolerância. Combater o discurso de ódio não é o exercício do vício da intolerância, mas o exercício da virtude a tolerância.

A verdade é relativa?

A tese de que a verdade é relativa é muito popular na academia, principalmente entre estudantes e professores da assim chamadas ciências humanas. Mas o que significa dizer que a verdade é relativa? Qual e o conteúdo dessa tese? Esta é uma tese sobre a verdade, sobre o ser verdadeiro, por oposição a uma tese sobre a crença, o tomar algo como verdadeiro, o considerar algo como sendo verdadeiro. A tese diz que o ser verdadeiro é dependente ou do esquema conceitual, ou da cultura, ou da linguagem, ou da época histórica, ou de todos os fatores anteriores. Vou chamar esses fatores de  fatores relativizantes. Sendo assim, a afirmação de que a Terra gira em uma órbita elíptica em torno do Sol, ou a afirmação que 2+2=4 jamais seriam verdadeiras simpliciter, isto é, independentemente daqueles fatores relativizantes. Tais afirmações seriam verdadeiras apenas dentro do nosso esquema conceitual, e/ou nossa cultura, e/ou nossa linguagem, e/ou nossa época histórica. Elas seriam verdadeiras para nós, mas não para quem tem um outro esquema conceitual, e/ou cultura, e/ou linguagem, e/ou é de uma época histórica diferente da nossa.

Ao que a tese relativista se opõe? Em primeiro lugar, a tese relativista se opõe a seguinte tese:

(1) A verdade é absoluta. O absolutismo sobre a verdade diz o que ser verdadeiro não depende de nenhum daqueles fatores relativizantes. É claro o conteúdo de uma certa afirmação depende de ao menos um daqueles fatores relativizantes. Mas se esse conteúdo é ou não verdadeiro, isso não depende mais desses fatores segundo o absolutista. Os padrões de medida são claramente convencionais. Mas os resultados da aplicação desse padrão, diz o absolutista, não são convencionais. Que o nosso padrão de medida seja o métrico é algo totalmente convencional. Mas que um determinado objeto tenha mais, ou menos, ou exatamente um metro não é matéria de convenção. Algumas vezes a expressão "verdade absoluta" é usada para referir-se a crenças dogmáticas, que são mantidas sem justificação e sem a disposição para revisá-las frente a novas evidências. Mas se é de crenças dogmáticas que se quer falar, então evitaria muita confusão não chamá-las de verdades (cf. "O que é verdade para alguém", "as minhas verdades"). "Crença dogmática" seria uma expressão muito menos enganadora.

(2) A verdade é objetiva. Objetivismo sobre a verdade diz que o ser verdadeiro não depende nem das nossas crenças, nem do nosso conhecimento. Isso seria exibido claramente, segundo o objetivista, no fenômeno do engano. Estar enganado é ter uma crença falsa, é tomar algo como verdadeiro quando, de fato, é falso. Se essa definição de engano está correta e o engano é possível, então quando alguém está enganado, sua crença é objetivamente falsa, ou seja, falsa independentemente de sua crença e de seu conhecimento. Mas se a falsidade é objetiva, assim o é a verdade.

(3) A verdade é única. O singularismo sobre a verdade diz que, em ao menos alguns casos de afirmações discordantes, não pode ser o caso que todas sejam verdadeiras. Ou seja, há afirmações que não apenas são discordantes, mas incompatíveis. Nestes casos, apenas uma delas pode ser verdadeira, se alguma é. Se duas pessoas focam em grupos de causas distintas de um mesmo evento, por exemplo, pode ser que suas afirmações sobre as causas desse evento sejam discordantes, mas não incompatíveis, na medida em que os dois grupos de causas são causas do evento em questão. Mas se a discordância for entre, por exemplo, a afirmação de que algo tem 2m de comprimento e a afirmação de que tem 3m de comprimento, ou entre a afirmação de que algo tem 2m de comprimento e a afirmação de que não tem 2m de comprimento, diz o singularista, apenas uma das afirmações de cada par discordante pode ser verdadeira.

(4) A verdade é real. O realismo sobre a verdade diz que uma afirmação é verdadeira porque descreve uma realidade ontológica e epistemologicamente objetiva. Essa realidade é ontologicamente objetiva quando sua existência não depende da nossa existência e é epistemologicamente objetiva quando ela é como é independentemente de nossas crenças e de nosso conhecimento. O realismo sobre a verdade implica o objetivismo e o singularismo sobre a verdade.

Embora o relativismo da verdade se oponha diretamente ao absolutismo da verdade, a maior motivação do relativista, principalmente fora da filosofia, geralmente vêm da sua vontade se opor ao singularismo da verdade. Por que? Porque o singularismo sobre a verdade parece, segundo o relativista, implicar intolerância. Antes mesmo de discutir se essa implicação é o caso, podemos ver que essa estratégia de argumentação comete o que eu chamo noutra postagem de falácia normativista. Tal falácia consiste em deduzir como as coisas são de uma norma moral e da suposição de que essa norma implica que as coisas são de uma certa forma. No caso da verdade a norma moral é: devemos ser tolerantes. A suposição é: se é verdade que devemos ser tolerantes, a verdade não é única. Disso se conclui que a verdade não é única e, portanto, é relativa. Todavia, aquela suposição está longe de ser óbvia, para dizer o mínimo. Muito pelo contrário, a tolerância parece ser justamente apoiada pela tese de que verdade é absoluta, objetiva e única. Se eu considero a verdade como absoluta, objetiva e única, então considero que minhas alegações de conhecimento da verdade podem muito bem ser falsas, ou seja, eu posso estar objetivamente enganado. Isso me faz ser mais cuidadoso e tolerante com quem me critica, pois se posso estar objetivamente enganado, então talvez meu crítico esteja objetivamente correto. Uma pessoa pode ser o que eu chamo de fanático por uma crença justificada, ou seja, ter uma justificação para a sua crença e ser intolerante com quem pensa de modo diferente de si. Mas isso não se deve ao fato de a verdade ser absoluta ou de sua crença ser justificada. A intolerância só nasce da crença de que quem pensa de modo diferente é um mal que deve ser combatido.

Noutra postagem eu procuro mostrar que tese que a verdade é absoluta, objetiva e única por si só não implica a negação da norma da tolerância. Creio que, muito pelo contrário, a tese da relatividade da verdade é que pode levar à intolerância. Como? Se a verdade é relativa a uma época histórica e a uma cultura, então não pode haver justificativa para se afirmar que uma crença de uma outra cultura em uma época diferente da nossa é falsa, seja que crença for. Devemos ser tolerantes com todas as crenças de culturas e épocas distintas da nossa. Mas se é assim, devemos ser tolerantes com a crença dos conquistadores segundo a qual os índios não tinham alma e, por isso, poderiam ser escravizados. Devemos ser tolerantes também com os jesuítas que impuseram suas crenças religiosas e culturais aos índios co base na crença de que a verdadeira religião é a cristã e todos deveriam adotá-la. Mas a tolerância e a relatividade da verdade não foi defendida justamente para combater esse tipo de atitude dos conquistadores e jesuítas? O relativismo parece implicar o paradoxo da tolerância: a tolerância relativista acaba por promover a intolerância. O relativista poderia dizer ele acredita que é errado ser intolerante, embora essa crença seja verdadeira em relação à sua época e sua cultura. Todavia, se ele se posicionar contra a intolerância em outras culturas e épocas, ele estará sendo intolerante de acordo com seus próprios critérios.

Seja como for, a tolerância não precisa do relativismo sobre a verdade. A intolerância em relação a uma crença discordante surge quando se acredita, sem nenhuma justificação (dogmaticamente), que essa crença discordante é um mal a ser combatido primeiramente pela proibição, possivelmente violenta em alguns casos. E isso não é implicado nem causado pela tese de que a verdade é absoluta, objetiva e única. Acreditar que a verdade é absoluta, objetiva e única não implica a crença dogmática de que quem tem crenças divergentes deve ser proibido de as ter. Se não sou relativista, posso ao menos tentar, sem ser incoerente, justificar a afirmação de que certa crença, além de dogmática, é nociva, na media em que dogmaticamente (sem nenhuma justificação e sem possibilidade de revisão) proíbe crenças, e, por isso, deve ser proibida. Dessa forma vou estar combatendo a intolerância baseado, entre outras coisas, na crença de que a verdade é absoluta, objetiva e única. Mas ao relativista essa estratégia não está disponível. Só lhe resta tolerar, impotente, a intolerância de quem pensa de modo diferente.

Mas a agenda de problemas do relativista não acaba por aqui. Além de não ser claro como o relativista explicaria o engano, não é claro como ele explicaria a distinção entre crença e verdade. Se a crença consiste em tomar (tratar) algo como sendo verdadeiro, o que é o ser verdadeiro? Crer consiste em tratar algo como o que?A dificuldade do relativista em explicar essa distinção se deve ao fato de sua posição aparentemente ter como consequência que o tratar como verdadeiro implica que o que se trata assim é verdadeiro, pois não existe um ser verdadeiro independente de ser tratado como verdadeiro. Aqui o relativista aproxima sua análise da verdade da análise do conceito de agradável. Agradável é algo em grande parte subjetivo, pois o que é agradável para alguns indivíduos não é agradável para outros. O ser agradável é o causar um efeito prazeiroso no sujeito. O ser verdadeiro, de acordo com o relativismo, é análogo ao ser agradável. Não é uma propriedade objetiva dos nossos pensamentos, que qualquer sujeito poderia reconhecer, independentemente de cultura e época histórica, mas é uma propriedade que eles causam em alguns sujeitos e não causam em outros, dependendo de sua cultura e época histórica desses sujeitos. O ser verdadeiro do pensamento que a intolerância é um mal, por exemplo, é o efeito que esse pensamento tem sobre nós devido à nossa cultura e à época histórica em que vivemos. Qual efeito? O de dar assentimento a ele, o de tomá-lo como verdadeiro. Mas, se é assim, o ser verdadeiro é o mesmo que parecer verdadeiro, assim como o ser agradável é o mesmo que parecer agradável. Tudo que parece verdadeiro a pessoas de uma certa cultura e época histórica é verdadeiro. O ser verdadeiro do pensamento que a intolerância é um mal é o seu parecer verdadeiro para as pessoas da nossa cultura e época histórica. E como não há ser verdadeiro independentemente dessa aparência, não faz muito sentido verificar se, a despeito de parecer, esse pensamento é verdadeiro. Não há aparências ilusórias no que tange à verdade. Fica mais claro agora por que, nesse caso, o engano seria simplesmente impossível, pois toda crença seria verdadeira. O máximo que se pode ter, dentro desse quadro teórico, é uma mudança de crenças, mas não porque as crenças que se abandonou nessa mudança sejam enganos.

Mas se o relativista quer mesmo sustentar essas teses implausíveis, ele deveria abandonar o discurso objetivo, isto é, ele deveria parar de dizer que as coisas são desse ou daquele jeito. Ele deveria dizer que elas parecem ser desse ou daquele jeito. O discurso sobre o ser deveria ser substituído pelo discurso das aparências. Todavia, essa estratégia esbarra noutro problema: ela parece supor que o discurso sobre as aparências é mais primitivo que o discurso sobre o ser. Se esse fosse o caso, então alguém poderia aprender a dizer como as coisas parecem antes de aprender a dizer como as coisas são. Mas isso não é possível. E há boas razões para se pensar que, ao menos nos casos primitivos, não se pode aprender a dizer como as coisas são sem ao mesmo tempo saber como elas são. Só adquire o conceito de amarelo, por exemplo, quem aprende a identificar casos paradigmáticos de coisas que são amarelas.

Um último problema, embora não pequeno, para o relativista é que, aparentemente, sua posição implica que contradições podem ser verdadeiras. Se um mesmo pensamento ("Ser intolerante é mau", por exemplo) pode ser verdadeiro para uma certa cultura e ser falso para outra cultura e essas culturas são mutuamente contemporâneas, então esse pensamento é verdadeiro e falso ao mesmo tempo. Ser tomado como verdadeiro e ser tomado como falso ao mesmo tempo não é uma contradição. Mas ser verdadeiro (para uma cultura) e ser falso (para outra), ao mesmo tempo, é uma contradição.

Fanatismo por uma crença justificada

Um dos piores males que conheço, um dos que mais causam sofrimento, é o fanatismo, essa paixão exagerada e cega por certas crenças, sejam elas justificadas, sejam elas injustificadas.

Fanatismo por uma crença justificada? Sim, isso mesmo. Isso acontece quando duas condições são satisfeitas. A primeira é quando aquele que crê ter uma justificação para sua crença passa a acreditar, dogmaticamente, que sua justificação é tão boa que não pode haver nada que a solape. Ele então passa a ter a seguinte atitude: trata todo aquele que tenta oferecer razões para duvidar daquela crença como alguém ou pouco inteligente, ou mal-intencionado, ou... fanático.

A outra condição do fanatismo por uma crença justificada é o sentimento de uma necessidade de se combater quem pensa de modo diferente, como se isso, por si só, fosse um mal intolerável. O que se segue da satisfação dessas duas condições é a seguinte atitude em relação a quem pensa de modo diferente: uma indisposição incondicional para o diálogo entre equipolentes em busca da verdade e a necessidade de mostrar, com o furor semelhante ao do fanatismo religioso, os erros desse interlocutor. A verdade já foi revelada, não por uma divindade, mas pela razão. E se ela está do nosso lado, pensa o fanático, não devemos tolerar alguém que tente nos afastar da sua companhia, pois esse só pode estar tentando isso por meios irracionais. Quem pensa diferentemente é um inimigo do bem e/ou da razão. Um fanático desse tipo geralmente é agressivo, zombeteiro, faz troça do interlocutor, o acusa de agir de má-fé, é incapaz de admitir que cometeu qualquer erro substancial numa discussão, pois isso seria "mostrar fraqueza ao inimigo", e é incapaz de admitir qualquer acerto substancial do seu inimigo numa discussão, pois isso seria reconhecer a sua força.

O mais impressionante é que fanáticos por uma crença justificada podem ser tanto teístas quanto ateus. Alguns teístas acreditam que possuem uma justificação racional para sua crença religiosa e são fanáticos com relação a isso. E alguns ateus acreditam que possuem uma justificação racional para seu ateísmo e são igualmente fanáticos em relação a isso. Ambos são igualmente insuportáveis e estão igualmente errados no seu fanatismo.

Se há mesmo o fanatismo por uma crença justificada, então o dogmatismo e a justificação podem, em algum grau, coexistir na mesma pessoa. Pode-se ter uma atitude dogmática em relação à solidez de uma justificação, acreditando-se que ela é absolutamente inabalável.

Eros de Carvalho oferece aqui uma boa explicação de uma das principais causas desse tipo de fanatismo: a carência do absoluto.

Caveiras expostas em um campo de extermínio no 
Camboja, na ditadura do ateu Pol Pot, que promoveu 
a perseguição de religiosos.

Execução de vítimas da Inquisição.

Verdade e intolerância

Fornos crematórios de Ausschwitz

Desidério Murcho citou, no blog da Crítica, as seguintes palavras:

Estamos no final da era da razão [...]. Um novo período de explicação mágica do mundo está a nascer, uma explicação baseada mais na vontade do que no conhecimento. Não há verdade, nem no sentido moral nem científico [...]. A ciência é um fenómeno social e, como tal, é delimitada pelos benefícios e malefícios que possa causar.

Não, esse não é o discurso de um pós-moderno que, para garantir o espaço da tolerância, reivindica que a visão mágica de mundo dos indígenas não é cientificamente inferior à da física contemporânea. São palavras de Adolf Hitler. E depois é o absolutismo sobre a verdade que gera intolerância... Nem a tese que, quando acreditamos, nossa atitude é dirigida à verdade, nem a tese que a verdade é absoluta implicam a intolerância. Acreditar que é verdade que Deus existe, por exemplo, não implica (embora não seja incompatível com) ser intolerante com quem não acredita em Deus. A intolerância tem duas condições necessárias: o dogmatismo e a convicção de que pensar de modo diferente é um mal. Se sou dogmático, então não vou estar disposto a ouvir objeções à minha crença, ou, mesmo as ouvindo e não sendo capaz de respondê-las de modo racional, permaneço inabalado acreditando no que sempre acreditei. Mas isso por si só não gera intolerância. Só quando meu dogmatismo se une à convicção de que pensar de modo diferente é um mal que eu me sinto impelido a combater esse mal, de modo dogmático, claro. E isso vai resultar em intolerância, a mesma que os inquisidores e Hitler tinham. Acreditar que o que se pensa é verdade, sem dogmatismo e sem a convicção que pensar de modo diferente é um mal, não gera intolerância. Acreditar na verdade não é uma condição suficiente para a intolerância. Sequer é uma condição necessária, como atestam as palavras de Hitler. Ele acreditava que não havia verdade e extraiu disso a conclusão que podemos avaliar as crenças apenas por meio de critérios não cognitivos, como aquilo que é útil para uma sociedade ou coisa semelhante. Isso implica que não podemos estar errados; não porque sejamos cognitivamente infalíveis, mas porque, se não há verdade, tampouco há falsidade e, portanto, não podemos estar a acreditar em falsidades. Mas se não podemos avaliar nossas crenças cognitivamente, então não podemos convencer os outros que nossa crença é melhor com base em critérios cognitivos. Dai para usar a força para impor nossa crença é um pulinho.

A crença que a verdade é absoluta gera uma atitude mais humilde, pois se ela é absoluta, ou seja, se o ser verdadeiro de uma crença em alguma medida não depende da situação epistêmica de quem tem essa crença, então podemos estar cognitivamete errados quando acreditamos nisso ou naquilo. E se temos consciência disso, nossa tendência a ter uma atitude mais tolerante com quem diz ter uma objeção à nossa crença será bem maior. A apresentação dessa objeção será uma ocasião para verificarmos se estamos ou não incorrendo em erro.