Normatividade do significado, ironia e mentira

A discussão sobre a normatividade do significado teve origem na interpretação de Kripke das Investigações Filosóficas de Wittgenstein, apresentada no livro Wittgenstein on Rules and Private Language. A normatividade do significado é o suposto fato que, uma vez que usamos uma expressão linguística com um certo significado, certas normas ou regras em vigor determinam o uso dessa expressão.

Paul Boghossian (em um texto não publicado) distingue dois sentidos em que se pode dizer que o significado é normativo. Em um sentido, a normatividade é um caráter prescritivo do significado, em outro sentido ela é um caráter avaliativo do significado. Quando se trata de um caráter avaliativo, o significado é um padrão de correção do uso da expressão linguística. Se significo adição por meio de "+", então é correto dizer "125" em resposta à pergunta "68+57=?", dizer isso está de acordo com esse significado, as demais ações são incorretas, estão em desacordo com esse significado. Quando se trata de um caráter prescritivo, o significado gera obrigações subjetivas. Por exemplo: se significo adição por meio de "+", então não é apenas correto dizer "125" em resposta à pergunta "68+57=?", mas estou obrigado a dizer isso, isso é o que devo dizer, e estou proibido de dizer qualquer outra coisa, qualquer outra coisa é o que não devo dizer.  Boghossian argumenta que do fato de o significado ser normativo no sentido avaliativo não se segue que ele seja normativo no sentido prescritivo. Em outras palavras, do fato que certos usos de uma expressão são corretos, estão de acordo com o seu significado, não se segue que quem a usa tem a obrigação de usá-la corretamente. Para justificar essa tese, Boghossian cita dois usos da linguagem em que as expressões são usadas com um determinado significado, embora esses usos sejam incorretos, em desacordo com o seu significado. Estes usos ocorrem quando somos irônicos ou quando mentimos. Se dizemos ironicamente que um determinado objeto está limpo, quando de fato ele está sujo, usamos a palavra "limpo" em desacordo com o seu significado. Mas assim o fazemos justamente porque queremos ser irônicos. Nosso interlocutor compreenderá a ironia quando perceber a incompatibilidade entre o que acreditamos e o que dizemos. Se mentimos que um determinado objeto está limpo, quando de fato ele está sujo, também usamos a palavra "limpo" em desacordo com o seu significado, justamente porque queremos mentir, ou seja, levar nosso interlocutor a acreditar no que acreditamos não ser o caso. O sucesso no ato de mentir tem como condição necessária que nosso interlocutor não perceba a incompatibilidade entre o que acreditamos e o que dizemos.

Todavia, quero argumentar contra Boghossian que a ironia e a mentira não são contra-exemplos da normatividade prescritiva do significado. Para começar, gostaria de chamara atenção para o fato de que a normatividade do significado em questão é a normatividade da asserção. Quando asserimos, usamos uma frase do modo indicativo para expressar uma proposição. Todavia, e esse é meu ponto discórdia com Boghossian, não fazemos apenas isso. Quando asserimos, o uso que fazemos da frase indicativa manifesta uma crença que possuímos e, portanto, a asserção envolve, necessariamente, a sinceridade. Aprendemos a asserir seguindo a seguinte regra:

(A) Assira que p se e somente se você acredita que p.[1]

Quando aprendemos a asserir, aprendemos a seguir o objetivo de dizer a verdade e, portanto, de dizer aquilo que tomamos como verdadeiro. É claro que podemos tomar uma proposição como verdadeira e ela ser falsa. Mas se, por engano, a tomamos como verdadeira, ao proferir uma frase que a expressa, estamos perseguindo, embora de modo falho, o objetivo primário da asserção: dizer a verdade. A asserção é o ato primário do uso de frases no modo indicativo. Todos os demais usos são parasitários da asserção. Não poderíamos aprender a usar frases do modo indicativo por meio da ironia e da mentira. [2]

Mas o que são os atos de ser irônico e de mentir, então? Não são asserções? Exatamente, não são. Ironia e mentira são fingimentos de asserções. A diferença entre ambas é que nosso interlocutor, se compreendeu nossa ironia, sabe que estamos fingindo asserir, ao passo que, no caso da mentira, se ela for bem sucedida, ele não sabe que se trata de fingimento. Ademais tanto a ironia quanto a mentira somente são atos de comunicação bem sucedidos se nosso interlocutor souber que o ato que estamos fingindo realizar, no caso da ironia, ou que ele crê falsamente que estamos realizando, no caso da mentira, ou seja, a asserção, tem como objetivo dizer a verdade. Quando temos sucesso ao sermos irônicos, nosso interlocutor percebe que estamos fingindo uma asserção, ou seja, que, deliberadamente, estamos dizendo algo falso (ou ao menos que tomamos como falso) e que, portanto, não estamos tentando dizer a verdade. Quando temos sucesso ao mentir, nosso interlocutor não sabe que estamos fingindo, e por isso, acredita falsamente que estamos seguindo a regra (A) e, consequentemente, que estamos tentando dizer a verdade dizendo aquilo que tomamos como verdadeiro.

Asserir e fingir asserção não estão um para o outro tal como prometer e fingir uma promessa tampouco estão. Prometer e asserir estão um para o outro assim como fingir uma asserção está para fingir uma promessa. A frase que usamos para mentir, por exemplo, tem significado, é compreensível para nosso interlocutor. Mas ela assim o é porque, quando somos bem sucedidos, nosso interlocutor acredita que estamos cumprindo com nossa obrigação subjetiva constituinte do significado de nossa frase.

Em suma, no que concerne à asserção, o significado possui não apenas normatividade avaliativa, mas também normatividade prescritiva, e é essa normatividade prescritiva que dá sentido aos atos de fingir a asserção, seja na ironia, seja na mentira.

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[1] Essa caracterização da asserção precisa ser qualificada. Quando asserimos disjunções ou condicionais, estamos fazendo uso de frases indicativas que compõem frases complexas. Entretanto, não estamos asserindo essas frases componentes. Por isso, não estamos seguindo a regra (A) ao usá-las como componentes da frase complexa. Mas tais frases componentes estão sendo usadas para se asserir a frase complexa, e ao fazer isso estamos seguindo a regra (A). Mas somente nos tornamos capazes de asserir fases complexas formadas por frases que não asserimos porque primeiro aprendemos a asserir frases e porque esse uso de frases complexas é um uso para fazer asserções. Sendo assim, embora as frases componentes não estejam sendo usadas para asserir seu conteúdo, seu uso é entendido como parte de um ato de asserir, de seguir a regra (A).

[2] A rigor, quando dizemos em um tribunal que juramos dizer a verdade, o que estamos prometendo, na verdade, é a sinceridade.

Wittgenstein e o paradoxo de Moore

"Chove, mas creio que não chove".

Perece não haver sombra de dúvida que, se um determinado estado de coisas é possível, eu poderia enunciar esse estado de coisas sem absurdidade. É possível que esteja chovendo e que João não acredite que esteja chovendo. Portanto, eu poderia enunciar esse fato conjuntivo dizendo "Está chovendo, mas João acredita que não está chovendo". Parece não haver sobra de dúvida que é possível que esteja chovendo e que eu creia que não está chovendo. Posso muito bem estar enganado sobre isso. Mas, sendo isso possível, pela generalização anterior, a saber, se um determinado estado de coisas é possível, eu poderia enunciar esse estado de coisas sem absurdidade, eu poderia enunciar que está chovendo, mas acredito que não está chovendo. Todavia, essa conclusão parece falsa. É ela falsa? Por que? A frase "Chove, mas acredito que não chove" é significativa? Se não, por que? Se sim, então por que parece absurdo enunciá-la? As respostas de Moore e sua justificação para elas constituem o que se costuma chamar de paradoxo de Moore.

Segundo Moore, a frase "Chove, mas acredito que não chove" (uma das assim chamadas frases mooreanas[1]) é significativa, mas sua asserção é absurda. A frase "Chove" descreve o estado da atmosfera no local onde a asserimos. A frase "Acredito que não chove" descreve o estado da minha mente, que ela contém uma crença sobre o estado da atmosfera no local onde eu a enuncio, a saber: a crença de que não chove. Não há, segundo Moore, nenhuma relação lógica entre as descrições dos dois estados de coisas, ou seja, elas nem se contradizem, nem uma implica a outra. Portanto, se asserir a frase "Chove, mas não acredito que chove" é um absurdo, não deve ser por razões lógicas. O mesmo vale para frases do tipo "Não chove, mas acredito que chove".

O paradoxo de Moore é este: frases que parecem perfeitamente contraditórias, todavia, pelas razões aduzidas por Moore, não apenas têm sentido, mas podem ser verdadeiras, embora sua asserção seja absurda. Segundo Moore, não é contraditório dizer frases do tipo "Chove, mas acredito que não chove" ou "Não chove, mas acredito que chove". A absurdidade da enunciação dessas frases deveria ser encontrada não na sua lógica ou semântica, mas em algo que hoje chamamos de pragmática. Segundo Moore, devemos distinguir entre asserir uma certa proposição e dar a entender (to imply) essa proposição. Quando asserimos que chove, não estamos asserindo que acreditamos que chove, mas estamos dando a entender que acreditamos que chove ao asserirmos que chove. Por isso, seria absurdo asserirmos que chove e que acreditamos que não chove. A asserção da conjunção "Chove, mas acredito que não chove", embora não seja uma conjunção contraditória, seria absurda porque a asserção da segunda frase contradiz o que é dado a entender pela a asserção da primeira.

Wittgenstein não concorda com essa solução do paradoxo. Ele o formula de uma maneira diferente da maneira de Moore. Na sua formulação do paradoxo, Moore pressupõe que a frase "Acredito que chove" não é usada como a frase "Chove". Quando acrescento "Acredito que" à frente de "Chove", necessariamente mudo de assunto, do estado da atmosfera para o estado da minha mente, dois estados que não possuem nenhuma conexão necessária. Mas Wittgenstein chama atenção para o fato de que aprendemos a usar a expressão "Acredito que" em contextos em que frases da forma "Acredito que p" é usada como a frase "p", ou seja, para falar do estado da atmosfera, quando "p"="Chove". Nesse caso, "Acredito que chove" e "Chove" seriam equivalentes e, por isso, seria contraditório dizer "Chove, mas acredito que não chove". Todavia, Wittgenstein observa que, embora na primeira pessoa do presente o verbo "acreditar" seja normalmente usado dessa forma, nos demais tempos verbais isso não é o caso. Não podemos dizer que choveu dizendo "Acreditei que chove", por exemplo. Tampouco "Acredito que chove" é equivalente a "Chove" quando usamos a primeira frase para fazer a suposição "Suponha que acredito que chove". Para Wittgenstein é isso que parece paradoxal, não o fato de que não podemos asserir sem absurdidade algo que bem poderia ser o caso. Se em "Suponha que acredito que chove" "Acredito que chove" não equivale a "Chove", como podem essas duas frases serem equivalentes em outros contextos?

Mas qual é o argumento de Wittgenstein para a afirmação de que "Acredito que chove" e "Chove" são normalmente equivalentes? Se "Acredito que chove" fosse um relato baseado no que eu observo, então seria baseado no que observo em meu comportamento, verbal e não verbal. Se fosse um relato baseado no que observo em meu comportamento, verbal e não-verbal, então faria sentido dizer "Parece que acredito que chove". Mas, na maior parte dos casos em que dizemos "Acredito que chove", não faz sentido dizer "Parece que acredito que chove". Isso é assim porque nas circunstâncias em que dizer "Parece que acredito que chove" não faz sentido, "Acredito que chove" é uma maneira de se asserir que chove. E é nessas circunstâncias que aprendemos a dizer frases da forma "Acredito que p".

De fato em alguns casos podemos tomar uma perspectiva em que pensamos em nós mesmos como pensamos em outras pessoas, observando nosso comportamento, verbal e não-verbal, e tirando conclusões dessa observação. Nesses casos faz sentido dizer frases da forma "Parece que acredito que p". Mas esses usos de "Acredito que p", segundo Wittgenstein, são parasitários dos usos em que frases dessa forma equivalem a "p". Para concluir que parece que acredito que p, devo saber que "Acredito que p" é usado como um meio de expressar meu juízo de que p, e não para fazer um relato de uma observação de mim mesmo. Se uma pessoa me perguntasse, por exemplo, se há leite na geladeira, e eu dissesse "Acredito que sim", seria sem sentido que essa pessoa dissesse "Eu não perguntei o que você acredita, perguntei algo sobre a geladeira". Ela perguntou algo sobre a geladeira e eu expressei meu juízo sobre isso, tal como expressaria se disse apenas "Sim". A única diferença que, nesse caso, pode haver entre "Acredito que sim" e "Sim" é no grau de certeza. Eu só posso tirar conclusões da observação do meu comportamento e dizer que parece que acredito que p, se já tiver aprendido a usar "Acredito que p" da forma recém descrita, ou seja, para expressar minha crença de que p, tal qual expresso quando digo que p.

Há quem creia que o paradoxo de Moore não é semântico ou lógico, mas epistêmico. Nessa formulação, o problema seria que haveria fatos contingentes que eu não poderia saber, a saber, os fatos descritos pelas frases mooreanas. Mas, apresentado dessa forma, o paradoxo parece de fácil resolução. Eu não posso saber que chove e que eu acredito que não chove, por exemplo, porque saber que chove implica crer que chove, o que contradiz a segunda frase que eu deveria saber ser verdadeira. Portanto, a impossibilidade aqui não é epistêmica, mas lógica. Ela pode ser colocada assim: as frases mooreanas, se verdadeiras, descrevem o fato de que estou enganado e, por isso, saber que elas são verdadeiras seria saber que estou enganado. Mas é simplesmente sem sentido dizer "Sei que estou enganado". Mais uma vez, a impossibilidade em questão é devida à lógica dos termos epistêmicos. Frases da forma "S está enganado em crer que p" implicam "S não sabe que S está enganado em crer que p". Na medida em que descubro meu engano, deixo de estar enganado.

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[1] Moore, na verdade, formula seus exemplos colocando a negação em uma posição diferente. Em vez de seus exemplos terem a forma "p, mas creio que não-p, elas têm a forma "p, mas não creio que p". Há uma diferença entre não crer em uma proposição e crer que essa proposição é falsa. "Não creio que p" não implica "Creio que não-p". É possível que eu não creia nem que p, nem que não-p. Isso ocorre quando suspendo o juízo. Há quem acredite que essa diferença na formulação das frases mooreanas tem consequências importantes para a compreensão e solução do paradoxo de Moore. Mas não vou abordar esse assunto aqui.

Ceticismo e crença, ou: sobre o pirronismo rústico

Sexto Empírico

O ceticismo geralmente é a posição filosófica que procura levantar dúvidas racionais sobre a posse de conhecimento, seja em uma região específica da nossa atividade cognitiva, seja globalmente, tentando mostrar que não temos nenhum conhecimento. Mas há uma posição cética radical, originada de uma certa interpretação de uma forma de ceticismo antigo, o pirronismo, segundo a qual o cético pirrônico não teria não apenas nenhum conhecimento, mas nenhuma crença. Essa é a chamada interpretação rústica do pirronismo, por oposição à interpretação urbana. Não estou interessado em discutir a questão histórico-exegética aqui. Meu interesse é na possibilidade de um cético não ter nenhuma crença. Creio que a defesa dessa tese possui dois problemas, um teórico e outro moral.

A objeção teórica óbvia a essa tese segue a estratégia usual contra o cético, que consiste em mostrar que ele é incoerente. Se ele defende que não tem nenhuma crença, então ele tem ao menos essa crença, a de que não possui nenhuma crença, uma crença cujo conteúdo é refutado por ela própria. Dizer que não tem crença seria como dizer que não está dizendo nada. O ato de dizer contradiz o que está sendo dito. A resposta do cético leva a discussão para um nível mais profundo. Ele dirá que não está sustentando nenhuma tese, que não acredita que não possui crenças. Ele dirá que apenas está dizendo como as coisas vão aparecendo a ele (apenas expressando sua reação aos fenômenos). E ele dirá isso não apenas sobre a afirmação de que não possui crenças, mas sobre qualquer afirmação que faça, inclusive aquela sobre estar apenas dizendo como as coisas vão aparecendo a ele.

Todavia, é parte da lógica da nossa linguagem que a asserção sincera (não-irônica, não-mentirosa) de uma frase indicativa é a expressão de uma crença. Esse é um dos nossos critérios para a atribuição de crenças que determina o que entendemos pro "crença". Isso está relacionado ao paradoxo de Moore. Segundo Moore, embora seja psicologicamente estranho dizer "Chove, mas não acredito nisso", não é uma contradição, na medida em que a primeira frase descreve o tempo e a segunda descreve o estado psicológico de quem afirma a primeira, sua descrença na verdade da primeira. Moore não vê uma conexão lógica entre asserir uma frase indicativa e expressar uma crença. O que Moore diz seria água para moinho do pirrônico que estamos discutindo. Mas creio que Moore está errado. A frase de Moore é incoerente porque a asserção sincera de que chove é a expressão da crença de que chove. A pessoa não está dizendo que crê que chove ao dizer que chove, isso é certo. Ela de fato está falando sobre o tempo e não sobre si mesma. Mas ela está expressando essa crença, está manifestando-a. Isso se manifesta na definição de asserção sincera. Asserir sinceramente é asserir algo que se toma como verdadeiro, algo em que se acredita.

O cético tem uma resposta para essa última objeção. Ele poderia admitir a conexão entre asserção sincera e crença e afirmar que poderia dizer "Perece a mim que chove", em vez de dizer "Chove". Se ele colocasse o prefixo "Parece a mim que..." antes de cada afirmação sua, então não poderia ser acusado de acreditar na verdade da frase que sucede esse prefixo. Ele não está dizendo como as coisas são, mas como elas parecem ser a ele. O primeiro problema com essa resposta é que o que foi dito sobre a relação entre asserção e crença anteriormente vale também para a asserção de frases da forma "Parece a mim que p": se o cético a assere sinceramente, então ele está expressando uma crença. De outra forma, como o cético definiria asserção sincera? Ele não está sendo sincero quando assere que parece a ele que chove? É claro que usar o prefixo novamente sobre frases da forma "Parece a mim que p" apenas agravaria o seu problema, pois o levaria a um regresso ao infinito. Ademais, o cético de fato não fala desse modo, especialmente quando não está fazendo filosofia. Ele não coloca o referido prefixo antes de suas frases. Mas ele poderia dizer que não faz isso por comodidade, para poder interagir mais facilmente com as pessoas. Isso, entretanto, o leva a cometer o erro moral de que falei acima. Se ele usa o discurso assertivo sistematicamente como se estivesse asserindo sinceramente as frases que pronuncia, então ele está sistematicamente levando seus interlocutores ao erro, pois, pela razão já aduzida, eles acreditarão que ele está expressando a crença na verdade dessas frases.

Um problema adicional desse ceticismo é o fato que boa parte de nossas crenças são inconscientes e/ou involuntárias. Não basta refletir e pensar de si mesmo que não possui uma determinada crença para não tê-la. Podemos ter crenças que não sabemos que temos e nos casos extremos nos enganar sobre as crenças que temos. Não temos total autoridade a respeito daquilo que acreditamos. Muitas vezes os outros sabem melhor que nós. Por outro lado, algumas vezes queremos deixar de acreditar em algo e não conseguimos, assim como queremos passar a acreditar em algo e tampouco conseguimos. Portanto, não basta que o cético diga que não acredita que chove para que isso seja o caso. Ele pode querer, com base em seus argumentos, não acreditar que chove. Mas disso não se segue que ele não acredita. Ter uma crença é ter uma atitude em relação a um certo estado de coisas, é tomá-lo como um fato. E isso se manifesta no comportamento, verbal e não-verbal. Se o cético realmente não acreditasse que chove (nem que não chove), então deveria haver uma diferença no seu comportamento que exibisse a sua descrença. Mas não há. Quando ele diz "Parece a mim que chove", ele se comporta exatamente do mesmo modo como alguém que acredita que chove.


Leituras

Bett, Richard, Pyrrho (Stanford EP)
Schwitzgebel, Eric, Belief (Stanford EP)
Marcondes, Danilo, Rústicos x urbanos: o problema do insulamento e apossibilidade de uma filosofia cética