"Queria ver o que você faria, se fosse você nessa situação!"

Primeira cadeira elétrica

Uma das principais contribuições que os filósofos podem dar à sociedade é a clarificação de certos conceitos e argumentos usados em debates sobre questões de importância fundamental, dado que essa é uma das habilidades que os filósofos cultivam, ou deveriam cultivar... Essa contribuição do filósofo serve para dissipar ilusões, expor confusões e até mesmo falsas discordâncias, entre outras coisas. Mesmo que isso não seja suficiente para decidir quem está correto no debate, se alguém estiver, é uma condição necessária para isso.

Uma das confusões mais comuns em debates sobre questões de filosofia moral e/ou filosofia política é aquela entre o discurso sobre o que é normativo e o discurso sobre o que não é normativo. Por exemplo: já me deparei várias vezes com tentativas de se argumentar em favor da pena de morte (e de outras normas) que seguem mais ou menos as linhas do seguinte diálogo imaginário:

A: A pena de morte é injustificada.
B: Você já teve algum parente querido que morreu a tiros em um assalto a mão armada, mesmo depois de ter entregue tudo o que o assaltante pediu, tendo sido inclusive estuprada?
A: Felizmente, não.
B: Então é por isso que você está dizendo que é contra a pena de morte! Queria ver o que você faria se você tivesse uma filha que tivesse sido assaltada, estuprada e morta, e tivesse a oportunidade de matar o criminoso. Queria ver o que você faria, se fosse você nessa situação!

O que uma pessoa como B não percebe é algo que a sabedoria de várias gerações sintetizou na expressão "Explica, mas não justifica". Se o pai de uma jovem que é assaltada, estuprada e morta por um criminoso matar esse criminoso quando tiver oportunidade, então essa circunstância ajudará, sem dúvida, a explicar causalmente o seu ato e atenuar uma provável pena a que fosse condenado a cumprir. Mas essa explicação não necessariamente é suficiente para justificar o seu ato. Talvez a pessoa A, se estivesse naquela circunstância, ou seja, se fosse o pai daquela jovem, matasse o criminoso que assaltou, estuprou e matou a sua filha. E talvez ele admita isso, que faria isso naquela circunstância. Mas admitir isso não o obriga a admitir que isso que ele faria é o que ele deveria fazer, ou seja, que estaria justificado fazer isso que ele faria.

Esse ponto se mostra de forma mais didática no fato que, por vezes, temos a disposição para fazer o que não deveríamos fazer em certas circunstâncias. Mas se temos essa disposição, então, nessas circunstâncias, isso é o que provavelmente faríamos. Entretanto, se é a disposição para fazer o que não deveríamos fazer, então esse é uma caso em que faríamos algo que não deveríamos fazer. Logo, mostrar que uma pessoa provavelmente faria isso e aquilo em tais e tais circunstâncias está longe de ser suficiente para mostrar que isso é o que ela deveria fazer.

O discurso sobre o que faríamos em determinadas circunstâncias é o discurso sobre o que não é normativo, sobre o que é ou seria o caso, por oposição ao que deveria ser o caso. O discurso sobre o que deveríamos fazer em determinadas circunstâncias é um discurso sobre o que é normativo. Essa normatividade pode ser instrumental ou moral. Ela é instrumental quando consiste no que deveríamos fazer para atingir certos fins, não importando se tais fins são ou não são moralmente bons. Ela é moral quando levamos em conta a moralidade dos fins, não apenas dos meios. Mesmo que haja casos em que o que faríamos e o que deveríamos fazer coincidam, disso não se segue que seja válido inferir o que deveríamos fazer do que faríamos. Por isso, não há nenhuma contradição em se dizer: "Se eu tivesse oportunidade, eu provavelmente faria tal e tal coisa em tal e tal circunstância, embora eu ache que eu não deveria fazer isso."

Não é raro que o desejo de institucionalizar a vingança seja aquilo que motiva alguém a inferir o que deveria ser feito em determinada circunstância daquilo que essa pessoa faria nessa circunstância. Mas fazer justiça não é o mesmo que se vingar. Se alguém merece morrer (e esse é uma grande "se"), certamente não o é para saciar a sede de vingança de alguém. Ambas as coisas podem coincidir, mas não necessariamente coincidem, pois é extremamente subjetivo o que satisfaria o desejo de vingança de cada um e muitos não têm desejo de vingança.

Sentimento de culpa e moralidade

As seguintes frases têm um uso ordinário perfeitamente comum.

"Nossa! Agora percebi que o que eu fiz prejudicou meu amigo! Estou me sentindo culpado." "Esse cara é um mau caráter! Ele fez o que fez, sabe que prejudicou meio mundo e não se sente culpado."

Outro dia, me foi dito que o sentimento culpa era uma coisa em si mesma ruim, que não devíamos estimular as crianças a sentirem culpa, que era o produto do dogmatismo da religião judaico-cristã, etc., como se não houvesse nada de positivo a ser dito sobre o sentimento de culpa. Mas, se eu entendi bem o modo como essa tese estava sendo defendida, o que se estava argumentando era que sentir culpa por algumas coisas específicas era algo ruim, com o que eu concordo. Isso se podia ver pelos casos que eram apresentados como exemplos em que o sentimento de culpa era ruim, como o sentir-se culpado porque fez sexo fora do casamento (isto é, sem estar casado - não confundir com traição) e/ou para fins não reprodutivos. Mas é claro que o fato de ser errado sentir-se culpado num tal caso simplesmente não implica que seja errado sentir-se culpado em todos os casos. Mas por que se acredita que é errado sentir culpa num tal caso? Além disso, o que é o sentimento de culpa?

Acredita-se que é errado sentir-se culpado em um tal caso porque acredita-se que é inaceitável o dogma religioso segundo o qual o sexo fora do casamento e/ou para fins não reprodutivos é errado. Ou seja, acredita-se que é errado sentir-se culpado em um tal caso porque não se aceita o dogma religioso que se expressa na forma de uma norma de conduta. Mas isso não implica que aquele que rejeita o dogma não aceita nenhuma norma de conduta. Portanto, não há nenhuma contradição em rejeitar o dogma, achar que é errado sentir-se culpado por agir contra o dogma, e achar que é certo sentir-se culpado por agir contra as normas de conduta que se acredita serem aceitáveis, justificadas. Posso rejeitar o dogma e aceitar a norma que não devemos roubar, por exemplo. Se for assim, posso coerentemente tentar convencer uma pessoa a não se sentir culpada por ter feito sexo para fins não reprodutivos e repreendê-la por não se sentir culpada por roubar dinheiro de alguém.

O sentimento de culpa é um sentimento de reprovação que dirigimos a nós mesmo quando agimos contra uma norma que consideramos correta.[1][2] Essa norma pode ter uma origem religiosa, mas não necessariamente. Por isso, o sentimento de culpa pode estar ligado a uma norma religiosa, mas não necessariamente.

O sentimento de culpa desempenha um papel essencial na vida moral [3]. Em geral acreditamos que, para ter uma atitude moral aceitável, não basta que uma pessoa reconheça que é responsável pelo dano que causou a alguém (na suposição de que esse dano seja um mal). Por que? Porque se ela não se sentir culpada, no sentido descrito acima, isso significa que ela não acha a norma que ela infringiu correta, mas que age conforme a ela por mera conveniência estratégica: para não ser repreendida pelos outros. Significa, portanto, que ela não acredita que o dano que causou seja um mal. Além disso, o sentimento de culpa desempenha o papel que outra pessoa desempenharia (ou poderia desempenhar) se estivesse presente: repreender uma violação de uma norma moral. Ele serve para fornecer alguma garantia de que o agente vai seguir a norma moral, mesmo quando souber que uma violação não vai ser descoberta por outras pessoas. Ao pensar consigo mesmo "Por que não fazes isso? Ninguém vai ficar sabendo?", aquele que desenvolveu a capacidade de sentir culpa vai pensar "É, mas eu ficarei sabendo."[4] O uso da frase "Como você consegue dormir à noite?" é feito justamente quando suspeitamos que alguém não se sente culpado por ter feito algo, ou seja, não sente reprovação pelo que fez. Suspeitamos que a pessoa não se sente perturbada, desconfortável, com o pensamento de ter feito o que fez, mas, no máximo, com o pensamento de ser repreendida pelos outros.

É claro que há patologias psicológicas relacionadas ao sentimento de culpa. Assim como uma pessoa pode sentir dor por uma patologia do sistema nervoso, uma pessoa pode sentir culpa por uma patologia psicológica, não porque tenha feito alguma coisa errada. Mas o fato de existirem tais patologias não implica que o sentimento de culpa seja algo ruim, do mesmo modo como a patologia do sistema nervoso não implica que a dor seja algo ruim. A sensação de dor é algo ruim, mas ela tem uma função positiva: indicar um problema no organismo.

Alguém poderia concordar com minha análise e dizer que não chamaria esse sentimento moral de sentimento de culpa, pois culpa seria uma noção advinda da religião judaico-cristã, etc. Não vou entrar no mérito da questão histórica sobre a origem dessa noção. O fato é que usamos a palavra "culpa" para designar esse sentimento moral, como nas frases do início do texto, sem menção a dogmas religiosos. Portanto, há um uso moral, embora não-religioso, da palavra. Há também um uso jurídico do termo, que nada tem a ver com religião, mas que tampouco designa um sentimento. Mas se uma pessoa não gosta dessa palavra, não vou discutir por palavras.

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* Agradeço aos comentários de Flávio Williges, Eros Carvalho, César Schirmer e Laiz Fraga a uma primeira versão desse texto.

[1] Isso pode ocorrer conscientemente, como produto de uma reflexão complexa, ou inconscientemente, como produto de uma educação não refletida.

[2] Há diferença entre culpa, vergonha e arrependimento, pois posso ter vergonha ou estar arrependido sem sentir culpa. Mas não vou entrar nesse ponto aqui.

[3] Para uma excelente análise do papel do sentimento de culpa na moralidade, ver "Freedom and Resentment", de Peter F. Strawson. Meu texto tem forte inspiração nas idéias de Strawson.

[4] Não estou insinuando que todo aquele que sente culpa acompanha esse sentimento com um tal tipo de reflexão. Estou dizendo que quem faz tal tipo de reflexão é porque desenvolveu a capacidade de sentir culpa.